Política de Privacidade e Proteção de Dados

Esta Política de Privacidade descreve as práticas de tratamento de dados pessoais realizadas pela plataforma Teraplena, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018 - LGPD).

1. Dados Pessoais Coletados e Finalidade

Processamos dados cadastrais (nome, e-mail, telefone) dos profissionais contratantes para fins de autenticação, faturamento e suporte. Os dados de pacientes (anamneses, agendamentos e anotações de evolução) são inseridos sob controle do profissional assinante para a prestação do serviço terapêutico.

2. Sigilo Clínico e Proteção de Dados Sensíveis

Reconhecemos a natureza sensível dos registros de atendimento à saúde e saúde mental. A arquitetura da plataforma adota segregação estrita por clínica/tenant, chaves de autenticação de sessão, tokens temporários assinados por HMAC para arquivos e rotinas de log de auditoria para coibir acessos não autorizados.

3. Direitos dos Titulares de Dados

Os titulares de dados pessoais possuem direitos garantidos pela LGPD, incluindo confirmação da existência de tratamento, acesso, retificação, bloqueio e eliminação de dados tratados em desacordo com a lei.

4. Encarregada de Proteção de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos de privacidade ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de informações na plataforma, entre em contato diretamente com a nossa Encarregada de Proteção de Dados: